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Inversão do Título

Há um tema interessantíssimo no direito civil francês, especificamente quanto à posse de bens imóveis, que é a inversão do título, ou l'interversion de titre. Tema quase nunca comentado aqui, mas de grande relevância, na medida em que, em determinadas situações, admite-se que simples detenção se transforme em posse ou que posse ad interdicta se transforme em posse ad usucapionem.

Como dispõe o art. 2268 do CC francês, na parte final, o título pode inverter-se quando aquele que detém a posse precária pratica atos contraditórios em relação ao proprietário (le titre de leur possession se trouve interverti par la contradiction qu'elles ont opposée au droit du propriétaire).

Assim, p. ex, se uma determinada pessoa aluga uma casa para fins residenciais, ela exerce a posse corpore alieno, devendo devolver o bem ao final do contrato. Obviamente, não poderá, por exemplo, alegar a usucapião, mesmo que não haja oposição do proprietário dentro do prazo legal. Isto porque a posse, vencido o prazo contratual, será injusta (precária e clandestina).

No entanto, se essa mesma pessoa pratica ato contraditório, v.g., abre uma empresa no local, aquela posse precária pode vir a se transformar em posse ad usucapionem, se o proprietário não questionar a qualidade da posse, ou seja, se não comprovar que nunca consentiu com tal transformação.